quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Aumento Salarial dos Vereadores de São José dos Campos - Até quando?

Boa Noite meus companheiros!

Estive fora por muito tempo, acontece que minha carga horária não está dando conta, e nem a do meu parceiro Raul, então estamos tendo dificuldades em encontrar um horário que dê para escrever, mas o que importa é que estou de volta!

Leram o título da postagem? pois é, e a novela continua! mais uma vez vemos o caso de aumento salarial de vereadores e o número de vereadores em uma câmara municipal, a vítima desta vez foi São José dos Campos, cidade onde eu e o Raul moramos. O Movimento Estudantil do Vale divulgou através do Facebook que estava correndo na câmara municipal uma liminar que garantiria o aumento salarial dos próprios vereadores em cerca de 80%.

O que deixa eu e o resto dos estudantes de SJC muito revoltados é o fato de esses vereadores não fazerem nada pela cidade além de dar nomes á ruas e praças, enquanto parte da cidade necessita de políticas para acabar com a falta de saneamento básico e água potável. Além do aumento do salário, querem aumentar o número de vereadores na câmara, ou seja, mais dinheiro público sendo usado por eles em suas propostas "esdrúchulas".

Eu, infelizmente não pude comparecer á manifestação, que tomou algumas ruas do centro da cidade, mas pelo jeito parece que irá ocorrer mais uma manifestação, e farei o que for possível para estar lá ao lado dos meus companheiros estudantes e protestarmos contra esses ladrôes!

Quem for de SJC pode ver a página do protesto no Facebook, Só para mostrar o quão importante foi o evento, um vídeo do Youtube foi postado hoje:



Uma das coisas que eu me impessionei é que a Drª Angela Guadagnin (lembram dela?? "dança da pizza...) é contra o aumento de salário dos vereadores, palmas para ela!

Autor: Piantino

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Segurança - Um caso Sério no Brasil

Boa Tarde Leitores!

Resolvi continuar a minha série de textos sobre os direitos básicos, há mais ou menos uma semana escrevi sobre educação, mas desta vez é um caso muito, mas muito sério, a segurança. Todos os dias vemos nos noticiários vários casos que complicam a vida de nós, cidadãos, casos de estrupos, roubos, explosões de caixas eletrônicos, acidentes de carro, estelionatos, homicídios, abandono de menor e até assaltos (obs: roubo e assalto são diferentes, porém, a palavra "assalto" não existe na constituição brasileira, é mais conhecido como "furto")

Esta semana estamos vendo o caso do "Acidente com o Porsche", como sempre, a mídia escandalizando para fazer uma imagem que dê IBOPE. Como todo mundo sabe, esse acidente ocorreu há alguns dias, não sei bem como, mas foi em São Paulo, um jovem estava dirigindo um Porsche em alta velocidade e bateu em um carro guiado por uma advogada, e ainda a polícia constatou que o motorista do Porsche estava embriagado, olha, eu não entendo o por quê desses ricos metidos a superiores insistirem em dirigir embriagado, porém, não existe um lado "coitadinho" nessa história, de acordo com testemunhas, a menina do carro atingido ultrapassou o sinal vermelho, provocando o acidente, antes de vocês pensarem em alguma coisa, não estou defendendo ninguém, estu apenas dizendo o que eu ouvi, e por causa disso, a menina morta também estava errada, quem mando atravessa o sinal vermelho? pensa que só por que é madrugada, as ruas se tornam livres para fazer qualquer coisa? agora resta esperar o julgamento, mas como neste país rico não vai preso, aposto que em 1 ou 2 meses esse tal de Marcelo estará na rua.

Outro crime que vem provocando muito medo e muita raiva é o crime de explodir caixas eletrônicos, vagabundos que não trabalham e querem dinheiro fácil simplesmente explodem caixas eletrônicos em qualquer estabelecimento, destruindo toda a propriedade, e ainda fogem com o dinheiro, os bancos tentaram resolver isso criando um dispositivo que mancha a nota com uma tinta rosa, porém, menos de 1 mês depois, bandiso conseguiram lavar as notas, eu não me conformo com a fragilidade dos caixas, porém, depois da notícia da "lavanderia do crime", a Agência Nacional dos Bancos anunciaram um outro dispositivo, que simplesmente queima as notas com um jato de fogo quando o caixa sofre algum tipode impacto, essa idéia é excelente, porém, ainda não saiu do Papel.

Um outro ponto interessante de se comentar aqui, os bandidos estão se dando bem, sabe por que? porque o nosso código penal é dinossáurico, ele foi criado de acordo com o decreto de lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo presidente Vargas, e de acordo com muitos especialistas, não se adapta aos tipos de criminosos de hoje, isso por que a sociedade brasileira da década de 40 era totalmente diferente de hoje, ai vocês se perguntam, "porque o Brasil não moderniza o código penal?" e eu respondo na lata, isso custaria caro para os senhores políticos de brasília,e você acha que eles irão perder dinheiro por causa de uma coisa assim? só sonhando.

Agora um dado interessante, a taxa de homicídios está caindo recentemente, mas ainda é superior a 20,0 homicídios por 100.000 habitantes, o que inclui o Brasil na lista dos vinte países mais violentos do mundo. Agora vocÊs sabem quais os estados mais violentos? são Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco, já as cidades mais violentas são Juruena (MT), Nova Tebas (PR), Tailândia (PA), Guaíra (PR), Coronel Sapucaia (MS), Viana (ES), Tunas do Paraná (PR), Maceió (AL), Arapiraca (AL), Linhares (ES), Serra (ES), Foz do Iguaçu (PR), Nova Ubiratã (MT), Marabá (PA) e Itaguaí (RJ). Um dado antigo, porém importantíssimo para entedermos nossa situação, De acordo com o estudo dos Diretos Humanos, 48.374 pessoas morreram vítimas de agressão em 2004, uma média de 27 por grupo de 100 mil habitantes. Na faixa etária de 15 a 24 anos, foram 18.599 mortes, média de 51,6 por 100 mil. Entre 2002 e 2005, 3.970 pessoas foram mortas por policiais no Rio de Janeiro e, em de São Paulo, 3.009. O estudo apontou também um aumento dos conflitos rurais que passaram de 925 em 2002 para 1.881 em 2005. O número de mortes nessas disputas quase duplicou no período, subindo para 102 vítimas.A conclusão é de que houve retrocesso nessa área de 2002 a 2005, parece antigo, mas serve para estudarmos os casos de hoje, de 2011.

Um outro caso é o da falta de segurança no campus da USP, minha futura universidade cheio de batedores de carteiras, assaltantes e sequestradores, desde o caso do assasinato do estudante da USP, há mais ou menos uns 2 meses, os dirigentes da USP resolveram dar um fim nisso, como? colocando um boneco na guarita da guarda universitário, isso mesmo, um BONECO para tentar enganar os bandidos, isso é um tapa na cara de nós, estudantes, eles acham que nós e os bandidos somos idiotas ao ponto de se sentirmos seguros e intimidados com a presença de um boneco, é uma falta de vergonha na cara sem fim.

Essa postagem tem ligação direta com a postagem da educação, pois um indivíduo sem escola é um indivíduo mais perto da criminalidade, principalmente em comunidades pobres de vários estados brasileiros, mas isso não quer dizer que TODO mundo sem escola é bandido, quer dizer que a maioria dos JOVENS de comunidades tem mais chance de ir para o crime do que ir para a escola (leia a postagem sobre Educação se quiser saber mais).

O governo tinha que olhar para estes jovens com outros olhos, afinal, os jovens são o futuro de nosso país, o certo seria aperfeiçoar as nossas escolas e criar programas assistencias melhores para jovens infratores, até porque Fundação Casa não dá conta do enorme número desses jovens, que cometem crimes antes mesmo da maioridade, e o que recebem como castigo é apenas uma passagem temporária pela Fundação Casa, ganhando as ruas depois de atingirem a maioridade. A minha opinião é a seguinte, jovem que comete crime e tem idade para entender o que é tirar a vida de uma pessoa tinha que ser julgado como adulto e ir preso como adulto, vocês sabem que eu não gosto dos EUA certo? porém eles tem uma coisa que eu respeito muito, lá, todos são iguais perante a lei, seja rico ou pobre, branco ou negro, adulto ou jovem, isso tinha que ser aplicado aqui.

Mas, como todo mundo sabe, o crime mais sem vergonha que existe nesse país é a sem-vergonhisse de nossos parlamentares, nos prometendo tudo e todos em troca de nossos votos em época de eleição, e na hora de mostrar serviço, simplesmente dão um tapa na cara da sociedade e roubam milhões dos cofres públicos, usando laranjas ou empresas de fachada, mas como eu disse antes, já que rico não vai preso no Brasil, político preso é mais raro do que nota de 1 real. Até Quando?

Autor: Piantino

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Educação

Boa Noite revolucionários!

Estava à paisana hoje e resolvi começar a minha série de reportagens sobre direitos básicos de nós, cidadãos, ou seja, postagens sobre saúde, segurança e educação, e começando pela mais importante, a educação.  Direi o quão importante é a educação para a formação de cidadãos, com a educação, as pessoas se tornam mais objetivas e racionais, se tornam questionadoras da verdade e dos fatos, mas eis que eu também digo, o Brasil sofre até hoje com a educação.

Apesar de vermos na TV e outros veículos de informação que a educação no Brasil avançou de forma satisfatória, ainda há muito o que fazer, irei dar uma informação, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação em nosso país deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.

Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos, eu sei que dados de 2007 parecem não ser mais relevantes, mas se deve levar em conta que o passado influência nofuturo.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;

 -preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum;

-defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;

-condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.


Outros dados interessantes, um estudo da OCDE de 2007 que mede o aprendizado em ciências comparou a qualidade da educação em 57 países e mostrou que o desempenho médio dos estudantes brasileiros de 15 anos é suficiente apenas para deixar o país na 52ª posição. O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56).

Em 2010, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) realizado em 2009 em 65 países mostrou o Brasil na 53º posição. A avaliação feita com alunos de 15 anos com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.

Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o Estado de São Paulo, que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.

Segundo dados do PNAD em 2008, a taxa de analfabetismo no país é de 10% entre a população com mais de 15 anos. O índice cai para 4% entre os menores de 15 anos.

Outro grande problema na educação brasileira, atualmente - nas escolas públicas em geral, principalmente no ensino fundamental e médio - é a violência e o bullying, que é criticada principalmente pelos responsáveis dos alunos que estão preocupados com a segurança. O Bullying é geralmente praticado por "futuros psicopatas" pois o que eu sempre digo e é verdade, uma pessoa que pratica bullying tinha que ser tratada como doente, pois para mim o Bullying é doença.

Mas, infelizmente, os senhores políticos deste país parecem que não entendem a palavra "dever", enquanto eles enchem os bolsos de dinheiro, crianças sofrem com esolas mal preparadas, professores incapacitados, falta de materiais e doentes mentais, o que faz com que muitos jovens abandonem a escola e procurem refúgio nos braços do crime organizado.

Obs: Dedicado às minha companheiras de escola, Bruna e Mayumi, não disse que escreveria nas férias :D?

Autor: Piantino

terça-feira, 5 de julho de 2011

Férias- Um merecido descanso

Boa Noite jovens!

Quero informar a vocês que estou de férias (piantino) e não tenho acesso ao computador todos os dias, por isso meu sumiço derradeiro do blog, mas informo que assim que voltar para minha casa (SJC) volto a escrever para vocês

Obs: Bruna e Mayumi, não esqueci da postagem em homenagem à vocês, assim que puder eu a escrevo ;)

Tenham todos um excelente descanso!

domingo, 5 de junho de 2011

O mundo é de todos!



Olá leitores, hoje trago para vocês um artigo sobre os "grandes feitos" da sociedade, estes feitos que ao invés de serem dedicados aos que realmente trabalharam para ele ser concluído, foi dedicado a uma ou duas pessoas, estas que simplesmente olharam e mandaram acreditando que a superioridade era existente.
Aqui segue um texto de Eugen Berthold Friedrich Brecht, mais conhecido como Berthold Brecht, um poeta alemão que viveu no século XX, autor de textos de grande repercussão como "O analfabeto político", e de obras de teatro grandiosas como "Tambores na Noite" (Trommeln in der Nacht) (1918-1920).
Logo após o texto segue a análise.









Berthold Brecht









Perguntas De Um Operário Que Lê.

Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros vem o nome dos reis,
Mas foram os reis que transportaram as pedras?
Babilònia, tantas vezes destruida,
Quem outras tantas a reconstruiu? Em que casas
Da Lima Dourada moravam seus obreiros?
No dia em que ficou pronta a Muralha da China para onde
Foram os seus pedreiros? A grande Roma
Está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem
Triunfaram os Césares? A tão cantada Bizâncio
Sò tinha palácios
Para os seus habitantes? Até a legendária Atlântida
Na noite em que o mar a engoliu
Viu afogados gritar por seus escravos.
O jovem Alexandre conquistou as Indias
Sòzinho?
César venceu os gauleses.
Nem sequer tinha um cozinheiro ao seu serviço?
Quando a sua armada se afundou Filipe de Espanha
Chorou. E ninguém mais?
Frederico II ganhou a guerra dos sete anos
Quem mais a ganhou?
Em cada página uma vitòria.
Quem cozinhava os festins?
Em cada década um grande homem.
Quem pagava as despesas?
Tantas histórias
Quantas perguntas

                                     (Berthold Brecht)



No texto Brecht destaca a glorificação de alguns nomes na historia mundial. Como o próprio texto diz ninguém faz nada sozinho e é errado saudar a um e outro por trabalhos realizados pela sociedade, que muitas vezes estes lideres não conseguiriam faze-los! Analisando exércitos do mundo inteiro podemos concluir que muitas vezes o militar de alta patente é o mais covarde entre todos e que não seria capaz de fazer o que um soldado faz, desde cavar trincheiras até enfrentar o inimigo cara a cara.
Afinal o que é o poder, que tantos desejam? Muitas pessoas, hoje em dia, acreditam que ter o poder e liderar é garantir vantagens por ser superior aos outros, pensamento nada original, na antiguidade, nomes como Alexandre o Grande servem como exemplo: Alexandre "possuia" um enorme território, servos, escravos, exércitos inteiros a sua disposição e se dizia o grande líder superior a tudo e a qualquer coisa. Alexandre morreu e nem o mais grandioso exercito pôde salvá-lo, nenhum escravo pode servi-lo nesta hora, a maior pedra de ouro não o livrou da morte, as toneladas de alimento produzido pelo seu "grande reino" não foram suficientes para ressuscitá-lo e sua morte foi igual a de um escravo, ele simplesmente fechou os olhos e pronto, se igualou aquele que Alexandre chamava de inferior!
Uma simples frase é de difícil entendimento para a sociedade atual: TODOS SOMOS IGUAIS! Podemos ter caracteristicas físicas diferentes como: cor de pele, altura, etc. Mas estas características não permitem a um e outro se auto classificar superior. Somos iguais, todos nós, brancos, negros, amarelos, pardos, mulatos, homossexuais  heterossexuais, homens, mulheres, eu e você! Por isso temos que viver juntos, fazendo os mesmos trabalhos, vivendo em harmonia e paz.
Porque o maior poder que uma sociedade pode ter é o poder da paz e somente com generosidade e solidariedade chegaremos a ela!

                                                                     (Raul Tavares)









Somos iguais!
Somos iguais!



Apesar disto, somos iguais!

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Assassinatos na Região Norte - Um caso de segurança pública sério

Boa Noite queridos!

Ontem, devido à postagem de Belo Monte, fiquei pensando ontem e hoje no que eu iria escrever, ai lembrei da história dos assassinatos que estão ocorrendo na região Norte do país, então resolvi escrever um texto abordando esse assunto, que junto com a postagem do Novo código florestal e à de Belo Monte, fecha o trio de postagens sobre o meio ambiente.

Bem, como todo mundo sabe, na região norte estão ocorrendo muitos assassinatos, motivados por conflitos principalmente entre defensores da floresta amazônica e madereiros e agrários, e isso está se tornando tão sério que foi preciso acionar a força de segurança nacional. Mas a dúvida que sempre fica no ar é o por que desses assassinatos ocorrerem por um motivo tão simples? eu dou a resposta, ganância.

Esse assunto é antigo, começou com o assassinato de Chico Mendes, que ficou famoso mundialmente por defender a floresta como sua filha, Mendes foi morto em 1988 com 2 tiros de escopeta na porta de sua casa, a mando do "Senhor" Darly Alves da Silva, um fazendeiro corrupto e assassino, a morte de Mendes gerou uma onda de protestos e até criação de ONG's, como é o caso da ONG Tortura Nunca Mais, que criou o prêmio Chico Mendes de Resistência.
Chico Mendes

Outro caso famoso que devo citar é à da americana Dorothy Stang, uma senhora que era exemplo de luta contra os conflitos agrários, carinhosamente chamada de "Irmã Dorothy", ficou famosa por contruir a primeira escola de formação de professores na Rodovia Transamazônica, porém, devido aos seus esforços contra os conflitos fundiários, recebia inúmeras ameaças de morte, mas nunca se deixou levar pelo medo. For morta em 2005 com 6 tiros, disparados por Vitalmiro Moura, ou "Bida", um outro fazendeiro assassino e que, na minha mera opinião, deveria apodrecer na cadeia, que é seu lugar.
Irmã Dorothy

Mais uma história triste, à do casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que foram mortos no dia 25 de maio deste ano, considerados os sucessores de Chico Mendes, ficaram famosos por defenderem a floresta, denunciando o avanço da destruição causada por madeireiros
ilegais, o casal vinha recebendo ameaças de morte por parte destes desde 2008, e José constantemente dava depoimentos que uma hora ou outra seria morto. Eles nunca receberam proteção policial.

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva
A questão é o seguinte, baseando nestes 3 exemplos, o que se pode dizer sobre os conflitos agrários é que a Região Norte está se tornando um "faroeste caboclo' com disse meu professor, uma terra sem lei comandada por madeireiros corruptos que só pensam na destruição da floresta para satisfazerem suas necessidades de enriquecimento sem pé nem cabeça, o mais difícil é pensar que dificilmente estes bandidos são presos, pois conflito agrário no Brasil parece filme de "Western Spaghetti" ou se mata ou se mata.

O que me preocupa mais ainda são nossas futuras gerações, o que será delas se a destruição da nossa bela amazônia continuar? é um caso lisérgico de desespero que precisa de mudanças drásticas. É triste pensar no número de pessoas anônimas que morrem todos os anos por causa de conflitos agrários no Brasil, e se continuar assim, nos próximos anos ninguém irá querer mais defender a floresta.




Autor: Piantino

quinta-feira, 2 de junho de 2011

A Questão Belo Monte

Boa Noite jovens leitores!

Hoje venho com um tema que anda dando muita dor de cabeça para muitos ambientalistas e conservadores, a questão belo monte.


Esse assunto anda dando muito o que falar por causa que, na opinião de muitos, não serve para nada, vocês devem estar pensando "como não serve pra nada?!" eu respondo, como vocês devem saber, o projeto de Belo Monte consiste na construção de uma hidrelétrica na região do Xingu, que aumentaria a demanda de energia para todo o Brasil, esse assunto é bem antigo, tudo começou em 1975, quando sob o comando dos militares que governavam o Brasil desde o golpe de Estado de 1964, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) iniciou os estudos do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, primeiro passo no projeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Foi responsável por este levantamento o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A (CNEC Engenharia), empresa naquele momento integrante do grupo Camargo Correa, um dos maiores interessados em participar do processo de construção de Belo Monte.

Onde fica o Xingu
Mas o que nosso colegas militares não sabiam, é que a reação à construção iria ser muito forte, devido à região do Xingu ser uma importante bacia hidrográfica para povos indígenas que habitam a região, tanto que em 1989 ocorreu em Altamira -PA o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, que reuniu aproximadamente 3 mil pessoas, entre lideranças indígenas como Raoni Metuktire (cacique Kayapó), Marcos Terena e Ailton Krenak; o então diretor da Eletronorte José Antônio Muniz Lopes (que se tornou presidente da Eletronorte no governo FHC e preside agora a Eletrobrás; o cantor inglês Sting(!); além de centenas de ambientalistas e jornalistas.

O governo da época, vendo a massiva indignação dos povos indígenas diante da construção da usina, resolveu cancelar e recomeçar um novo projeto. Dezesseis anos depois, em agosto de 2005, a Eletrobrás firmou acordo de cooperação com as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte. Em maio de 2009 o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão brasileiro responsável pela análise destes documentos e posterior emissão das licenças para a realização do leilão e obras da hidrelétrica.

Em fevereiro de 2010, o governo brasileiro emitiu a chamada Licença Prévia (LP) que autoriza o leilão de Belo Monte. Além das empreiteiras já citadas, teve apoio do grupo francês GDF Suez; de importantes grupos eletro-intensivos e mineradores, como Votorantim, Vale e Alcoa; diversos empresários; governadores, prefeitos e parlamentares. Mas por que os povos do Xingu lutam, há mais de vinte anos, contra a construção desta hidrelétrica — apelidada de “Belo Monstro” pelos moradores e moradores da região? A resposta parece ser clara para quem conhece a floresta e o rio, mas aparentemente “incompreensível” para quem mora a milhares de quilômetros de distância, no centro-sul do Brasil.

O fato é que a construção do "Belo Monstro" causaria um impacto ambiental inestimável à flora e a fauna da região, devido ao alagamento de uma extensa área, que desalojaria cerca de 14.000 pessoas, mas aí que vem o grande "X" da questão, por que o governo insiste em gastar 30 bilhões de Reais em uma coisa que o Brasil não precisa? por que os Senhores políticos não investem em algo sustentável? o Brasil possui várias meios para obtenção de energia limpa, e pensando assim, construir algo como Belo Monte não faz sentido nenhum.

Para ajudá-los a compreender o por que de não fazer sentido, aí vai algumas questões:

1. O primeiro fator a chamar atenção – e um dos menos destacados pelo governo federal – é a destinação da energia a ser gerada UHE Belo Monte. Aproximadamente 80% da eletricidade atenderá as empresas do Centro-Sul do país. Até 20%, caso a negociação realizada entre a União e o governo do Pará se concretize, ficarão para atender empresas eletro-intensivas deste estado, principalmente as Vale e Alcoa. Gerarão vantagens competitivas para estes grupos no cenário internacional, mas não proverão nem 1 quilowatt (KW) para as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica.

2. Também não é divulgado que a energia prometida (aproximadamente 11 mil megawatt (MW), só será entregue durante quatro meses no ano. Em outros quatro meses a usina funcionará apenas com 30% a 40% de sua capacidade máxima; nos quatro meses restantes, não gerará praticamente nenhuma energia. A média anual ficará em torno de 4,5 mil MW, segundo os dados da própria Eletrobrás – uma média muito baixa quando se faz a relação custo-benefício, podendo inclusive inviabilizar financeiramente o projeto.

3. O estudo entregue pela Eletrobrás ao IBAMA não informa que mais de 20 mil pessoas serão obrigatoriamente deslocadas das áreas onde vivem, deixando para trás suas relações sociais e econômicas, além de elementos materiais de suas memórias. Chama atenção que o EIA utiliza como parâmetro a média brasileira de componentes por grupo familiar, entre três e quatro pessoas. Na região amazônica, porém, a média é outra. A bibliografia disponível indica que o grupo familiar é composto, em média, por 5,5 a 7 pessoas. As conseqüências deste equivoco são graves, pois ao subestimar a população remanejada não é possível pensar corretamente as estruturas e equipamentos sociais necessários para atender quem precisará de moradia, escola, posto de saúde, estradas e outros equipamentos públicos. Problemas semelhantes já se manifestaram nas construções das hidrelétricas de Tucuruí (PA), Balbina (AM) e Samuel (RO).

4. O EIA de Belo Monte afirma que o reservatório, com 516 Km², atingirá diretamente três municípios: Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. Porém, especialistas afirmam que Anapu e Senador José Porfírio também serão afetados pelo lago. O estudo oficial diz que onze municípios sofrerão impactos sócio-econômicos e ambientais da hidrelétrica: Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá e Medicilândia, perfazendo mais de 300 mil habitantes. Pautado nesta informação, o MPF tem apresentado uma das contestações ao processo de licenciamento. Se o próprio EIA informa que onze municípios sofrerão impactos, sustentam os procuradores do Ministério Público, então não são suficientes as quatro audiências públicas realizadas – em Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Faltaram a participação, o amplo debate e os esclarecimentos à população afetada, razões de ser das audiências.

5. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou, em outubro de 2009, que o custo de Belo Monte seria 16 bilhões de reais. Cinco meses depois, e um mês após a emissão da LP, a EPE reavaliou este custo, estimando-o em aproximadamente R$ 20 bilhões. As empreiteiras, principais interessadas na construção da usina, avaliam que o valor final não será menor que R$ 30 bilhões. Esta indefinição sobre o custo total da obra impossibilita uma segura avaliação em relação ao custo-benefício e à viabilidade econômica. É importante frisar que não estão sendo consideradas a rede de transmissão de energia, subestações, e outras estruturas necessárias ao completo funcionamento do complexo hidrelétrico. Em março de 2010, a EPE também elevou, em mais de 20% (de R$ 68 para R$ 83), o preço-teto da energia vendida nos leilões da Usina de Belo Monte.

6. Os empreendedores estimam que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região, principalmente rumo à cidade de Altamira. Alguns especialistas falam que este número, como outros informados pelo governo, também está subestimado. Calculam, amparados no que ocorreu em obras semelhantes, um mínimo de 150 mil pessoas. A Eletrobrás observa no EIA/RIMA que 18 mil empregos diretos serão gerados no pico da obra, no terceiro e o quarto anos de construção. Somados os 23 mil empregos indiretos previstos, seriam 41 mil postos de trabalho. Nas contas do próprio governo, portanto, aproximadamente 60 mil pessoas que migrarão não terão emprego em nenhum momento. A obra deve durar dez anos. No final da construção, a quantidade de empregos estimados é de apenas 700 diretos e 2.700 indiretos. O EIA/RIMA avalia que 32 mil migrantes deverão ficar na região após o termino da obra, a maioria em Altamira.

7. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) o metano (CH4) é um gás de efeito-estufa que causa um impacto 25 vezes maior no aquecimento global que o gás carbônico, por tonelada emitida. As hidrelétricas são responsáveis pela liberação de metano, pois a vegetação que fica submersa com a formação do lago (no caso de Belo Monte, com mais de 500 Km²), libera, ao se decompor, grandes quantidades do gás. A produção de CH4 também ocorre com o processo de passagem da água pelas turbinas e vertedouros da hidrelétrica, algo ignorado pelo EIA/RIMA. As grandes hidrelétricas agravam em especial esta situação, pois quanto maiores a área alagada, e a água movimentada, maior a emissão de metano.

8. O EIA/RIMA afirma que serão afetadas diretamente pela usina de Belo Monte as Terras Indígenas Paquiçamba (do povo Juruna), e Arara da Volta Grande do Xingu (do povo Arara), além da Área Indígena Juruna do Quilômetro 17 (também do povo Juruna). O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) afirma que também será afetada diretamente a Terra Indígena Trincheira Bacajá (dos povos Kayapó e Xicrin). Porém, mesmo reconhecendo este impacto direto, o governo recusa-se a realizar as oitivas indígenas, conforme determinam o artigo 231 da Constituição e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Este também é um dos principais questionamentos levantados pelo Ministério Público Federal.

9. Com a construção da barragem principal da usina de Belo Monte, uma área de aproximadamente 100 quilômetros, na chamada Volta Grande do Xingu, terá a sua vazão de água reduzida a algo em torno de 30% do fluxo atual. Sobre isso, o parecer técnico nº114/2009, assinado por seis analistas ambientais do Ibama, e um dos documentos básicos para a emissão da LP, é claro. Diz o parecer: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.

10. Para que as águas do rio Xingu possam fluir da barragem principal até as vinte turbinas que estão previstas para Belo Monte, serão abertos dois gigantescos canais no meio da floresta, o que movimentará aproximadamente 150 milhões de metros cúbicos de terra, e 60 milhões de metros cúbicos de rocha, equivalentes à movimentação de material realizada na abertura do Canal do Panamá. Os impactos não foram totalmente contabilizados no EIA/RIMA de Belo Monte, além de não ter sido fornecida informação clara sobre o local onde o material retirado será depositado, caso a obra avance.

imagine perder esta paisagem?
11. O parecer técnico nº114/2009 também afirma que “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência [do IBAMA], esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”. Porém, em relação ao que puderam identificar, os analistas ambientais destacam, além das questões referentes ao TVR, o não-dimensionamento a contento dos impactos decorrentes do afluxo populacional para a região. Em consequência, podem ser insuficientes as medidas que tentarão preparar a região para receber tal afluxo, além de estar indefinida a responsabilidade de cada agente públicos nas ações necessárias. Um terceiro elemento apresentado no parecer 114/2009 é um elevado grau de incerteza em relação ao prognóstico da qualidade da água, em especial no reservatório dos canais da hidrelétrica.

12. A Licença Prévia nº342/2010, emitida pelo Ibama em 1º de fevereiro de 2010, apresentou quarenta condições para a execução da obra. O cumprimento de várias delas, porém, só poderá ser atestado após a conslusão e pleno funcionamento da obra. É o caso da garantia de qualidade da água, navegação e modos de vida da população da Volta Grande do rio Xingu. A licença também posterga a apresentação das estratégias para garantir a infra-estrutura que antecede as obras. Ela só será definida depois da escolha da empresa que gerará a energia. Estas indefinições estão sendo questionadas por diversos movimentos sociais, ONGs e Ministério Público. Entende-se que não é possível adiar o atendimento destas condicionantes. Após realizado o leilão, a pressão política e econômica do consórcio vencedor para o rápido início dos trabalhos será muito mais forte. Haverá enorme risco de que fiquem à margem do debate fatores importantes para a preservação da vida, e do próprio rio Xingu.

Essa semana, ocorreu a liminar para o começo das obras, agora é esperar para ver o que vai acontecer, se os povos indígenas irão recorrer da decisão ou estes irão se ignorados mais uma vez. Mais um problema para as futuras gerações deste país, junto com o novo código florestal, eu diria um 'problemão"

Autor: Piantino